Condomínio em Imóveis Rurais e suas Consequências Jurídico-sociais: Uma análise crítica.

Por Dehon Campos Alves

EDITAR 2017

Capa:

NeolHup Studio

Revisão:

Rogéria Carvalho

 

Projeto gráfico:

André Luiz Gama

 

Editoração e impressão

Editar Editora Associada

Juiz de Fora MG.

 

Ofereço:

 

                Aos meus pais, Sebastião e Vanda, meus irmãos, Leandro, Leonildo e Deuseli;

                Aos meus amigos Vicente, Tarcísio e Massilon;

                Ao Juiz, Dr. José Cunha de Campos, estimado tio, pela amizade, incentivo e ensinamentos transmitidos desde a iniciação científica;

                In memoriam dos amigos José Paulino da Silva (José Gouveia) e Luiz de Almeida Moreira, cujas palavras retiradas de suas respectivas experiências de vida sempre me incentivaram.

 

Dedico

 

                Aos meus filhos, Daniel e Lucas.

 

Prefácio

 

Escrever é doação e partilha. Divide-se com estranhos, aquilo que se gestou na mente e se gerou no papel. O fruto alimentará incontável número de pessoas que buscarão nele saciar a fome de aprender daquilo que o livro traz.

                De família afeita à poesia, Dehon Campos Alves enveredou-se pelas sendas do Direito, aventurando-se sempre no aprendizado de coisas novas para repartir na vida forense. Tendo, desde a adolescência, raízes acentuadamente fincadas em atividade ruralista, o advogado Dehon acostumou-se a ver seu escritório frequentado por cidadãos acossados por dúvidas e entraves burocráticos ligados ao Direito Agrário.

                Com sua mineirice e jeito alegre de ser, o advogado Dehon Campos Alves gosta de buscar caminho para grande parte dos seus questionamentos. Entretanto, ressente-se da falta de literatura jurídica voltada especificamente para temas ligados ao Direito de propriedade, mormente no que concerne à solução de conflitos nascidos da posse em comum de bens rurais.

                As conhecidas “frações ideais” obstam invariavelmente a delimitação real de imóveis, tanto urbanos quanto rurais. Quanto a esses últimos, os rurais, a situação é pior: Por causa de, ou partilhas feitas a esmo ou de costumeiras aquisições de direitos por via de documento particular, criam-se milhares de condomínios irreais envolvendo, mais, pequenas propriedades.

                O autor edita esta obra numa tentativa de fortalecer caminhos para regular as relações sociais, sobretudo quando o foco das questões for a extinção de condomínios rurais. Vias existem; a mais conhecida é a divisão. Entretanto, o autor convida o leitor A lançar olhares mais atentos para a usucapião como meio de extinguir condomínio e para a estremação de área.

                Venha com ele tornar menos árdua a vida do operador do Direito nas questões rurais!

                Bom estudo, boa leitura!

                Prefaciar é honra.

Obrigado!

 

José Cunha de Campos é juiz do Trabalhos da 15ª Região – Campinas – SP.

Aposentado na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba – SP.

 

 

        Prefácio do Livro “Condomínio em Imóveis Rurais e suas Consequências Jurídico-sociais: Uma análise crítica;” redigido pelo Meritíssimo Juiz José Cunha de Campos.

Páginas 19 e 20.

 

Mini-Biografia do Autor.

        Dehon Campos Alves é natural de Liberdade MG, advogado graduado em 2007 pela universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR, Campus de Caxambu/MG, atuou como assessor jurídico das Câmaras Municipais de Passa Vinte/MG e Bocaina de Minas/MG e para o município de Liberdade/MG. Atualmente está Vice-Presidente da 156ª Subseção da OAB de Aiuruoca/MG.

 

 

Reflexão de um irmão.

Parte que não faz parte da obra, expressa a opinião pessoal.

 

    Folcloricamente se diz “que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar...”

    Termo usado para referirem as coisas inéditas do cotidiano, como ganhar um prêmio milionário, ou ser agraciado por um Dom especial.

    Oque dizer então deste feito?

    Esta benção divina direcionado a família desse grande advogado e ilustre escritor?

    Um livro técnico e extremante direcionado ao meio jurídico, uma literatura que nos deixa cheio de orgulho e expressivamente contagiados pelo feito.

    Parabéns meu irmão por está conquista, um dia você me falou: “Tenho muito orgulho de você, um orgulho bom.” Estas foram suas palavras ao participar do lançamento da primeira Antologia Liberdade dos Poetas, idealizada por mim.

    Hoje sou eu que faço de suas palavras as minhas, mas com um carinho enorme por ver que além de termos em nossa família, uma irmã poetisa com grandes obras publicadas, um Pai organizador e participativo da edição da “Lei Orgânica Municipal de Liberdade” publicada em 1990, e eu, que me aventuro na literatura com meus textos. Hoje somos agraciados com uma obra extremamente difícil de se redigir, pelos termos em latim usados na literatura jurídica, que você como ninguém soube transcrever de uma forma simples e compreensível ao leitor.

    Parabéns por este feito, e sabia que também tenho grande orgulho por ser seu irmão.

    Saudações acadêmicas e literárias.

    Leandro Campos Alves

    Janeiro de 2018.

Contato

Escritor Leandro Campos Alves https://www.clubedeautores.com.br/authors/75816

https://www.facebook.com/escritorleandroalves/

http://busca.saraiva.com.br/q/leandro-campos-alves

https://plus.google.com/u/0/+EscritorLeandroCamposAlves